Auditor fiscal tem atribuição para reconhecer relação de emprego

Aprovado projeto que amplia divulgação dos direitos humanos

Resolução nº 631/2007-COMAG

Dispõe sobre a suspensão de prazos e a não realização de audiências e sessões de julgamento no período de 20-12-07 a 06-01-08.

Ação penal contra acusado por irregularidade no antigo grupo Bamerindus vai continuar

Ministro do STF desiste de processar colega por troca de e-mails

Defensoria alega princípio da insignificância em habeas de acusados de furto de bicicleta

Empresa não cumpriu contrato celebrado com passageira

Justiça do Trabalho é competente para julgar ação contra cheque depositado indevidamente

Renan reitera que não renuncia

Advogada integrante de organização criminosa deve ficar presa em sala de Estado Maior

Justiça condena Telefônica a indenizar usuários de internet

Collor vai tirar licença por quatro meses

TJSP realiza conciliação entre as partes envolvidas no acidente do Metrô

Cédulas de real podem passar a ter tamanhos diferentes

70 pessoas participam de 'Fora Renan' em SP

Contrato de concessão gera responsabilidade subsidiária

Juiz confirma entrega de medicamento a paciente com Síndrome do Pânico

Xeque-Mate: Juiz aceita denúncia contra 39 acusados

Extravio de farda gera indenização

Indenização a cliente que teve bem recolhido indevidamente